PALAVRA-CHAVE BUSCADA
3049 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório
- 21/02/2021
- Radar de Imprensa
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Mesmo em um ano com pandemia, e frente aos desafios do ensino para manter as aulas remotas, o Ministério da Educação (MEC) fechou 2020 como menor dinheiro em caixa desde 2011. Não bastassem os cofres vazios, a pasta gastou ainda menos do que poderia, e teve que devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Ao todo, foram R$ 143,3 bilhões destinados ao MEC
Ministério Público cobra investigação de possíveis fraudes no Enem
- 24/04/2018
- Radar de Imprensa
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O Ministério Público Federal no Ceará pediu que o Inep (instituto de pesquisas do Ministério da Educação) abra investigação para apurar "possíveis fraudes" em 1.125 provas do Enem, entre os anos de 2011 e 2016. A medida foi tomada com base no estudo estatístico realizado pela Folha, publicado nesta segunda-feira (23), que mostrou alta probabilidade de ter
Ministério do Planejamento amplia vagas para concurso público com salário inicial de R$ 20.900
- 18/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério do Planejamento e Orçamento vai ampliar o total de vagas para o concurso público de analista de Planejamento e Orçamento, informou a pasta no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). A portaria coloca em vigor uma determinação de 2019, que permite que a seleção conte com até o triplo do total de vagas disponíveis para formação
Ministério Público pede suspensão de revistas e nota de comportamento nas escolas públicas do DF
- 04/07/2019
- Radar de Imprensa
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O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) pediu ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) que determine a suspensão urgente de trechos do novo regimento escolar da rede pública da capital. Publicadas em maio, as novas regras passam a valer no segundo semestre. Na representação, o órgão questiona três pontos específicos da norma: o que permite
Repassar Fundeb à rede privada é inconstitucional, diz Ministério Público
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado uma nota técnica nessa segunda-feira, 14, apontando inconstitucionalidades no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o órgão, os dispositivos de repasse de recursos para instituições de ensino privadas violam
Avaliação de Políticas Públicas - Guia prático de análise ex post volume 2
- 2018
- CEDOC
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da qualidade do gasto público.
Defensoria e Ministério Público pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas
- 03/03/2021
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal protocolaram pedido à Justiça Federal no Amazonas, na noite desta quarta-feira (3), para que seja determinada a reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. O exame foi aplicado no estado nos dias 23 e 24 de fevereiro, e teve mais de 160 mil inscritos. Quase 70
Ministério Público no TCU quer apuração de efeitos de crise no MEC
- 05/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União quer que o órgão tome providências para apurar as consequências da atual crise do MEC (Ministério a Educação) no andamento das políticas públicas da área. A pasta comanda por Ricardo Vélez Rodríguez vive desde o início de março disputa de influência que resultou em mais de vinte mudanças de cargos
Cotas foram revolução silenciosa no Brasil, afirma especialista
- 27/05/2018
- Radar de Imprensa
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Neres, coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB. “O resultado social negou os preconceitos. A UnB abriu as portas para que outras universidades se abrissem para o jovem negro e o jovem indígena e que depois o próprio governo federal abrisse uma política nacional para discutir as cotas no sistema público universitário”, completou Dione Moura. Frutos
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Mendonça Filho
- 21/02/2020
- CEDOC
- Vídeo
José Mendonça Filho foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos de polarização política. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educ...
Ministério Público de Contas pede que governo explique compras e justifique atraso de entrega de farda escolar
- 07/10/2019
- Radar de Imprensa
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O Ministério Público de Contas (MPC) pediu esclarecimento à Secretaria Estadual de Educação e Esportes sobre o processo de compra de fardamentos para alunos de escolas estaduais e a respeito de atraso na entrega desses uniformes. A solicitação foi feita depois que estudantes denunciaram, em reportagens da TV Globo exibidas na quinta (3) e na sexta (4), não
Quase 4 em cada 10 jovens de 19 anos não concluíram o ensino médio, aponta levantamento
- 18/12/2018
- Radar de Imprensa
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de políticas educacionais do Todos pela Educação. Um destes cenários apontados por Nogueira podem ser comprovados pelos dados da Avaliação Nacional da Alfabetização, do Ministério da Educação (MEC) divulgados em 2017. De acordo com o levantamento, 55% dos estudantes de 8 anos do 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas tinham conhecimento insuficiente
Deputado aciona Ministério Público após orientação da Prefeitura de SP para estudantes com autismo
- 19/12/2022
- Radar de Imprensa
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O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) acionou o Ministério Público de São Paulo pedindo que a Secretaria Municipal de Educação da capital paulista seja investigada por editar uma norma que veta a presença, em sala de aula, de acompanhantes terapêuticos para pessoas autistas. Uma orientação enviada pela Coordenadoria Pedagógica do município
Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público
- 29/01/2022
- Radar de Imprensa
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por lei a informarem o Conselho Tutelar. A medida segue o que tem defendido o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que em nota técnica a todos os órgãos do Ministério Público defendeu a vacinação obrigatória de crianças de 5 a 11 anos e a exigência do passaporte vacinal nas unidades escolares. A medida do governo de São Paulo vale para todas as escolas
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
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desconstruída em apenas uma década. Por isso, menciona a importância da Lei nº 10.639: “É essa lei que vai abrir todo um debate público sobre o racismo e que vai acabar 10 anos depois com a aprovação da Lei de Cotas (Lei nº 12.711 ) . Agora temos muito que fazer? Temos muito o que fazer!”. A professora Natália Delamarte França, em artigo publicado no Portal Geledés
PSOL pede que Ministério Público investigue criação de 'tribunal ideológico' do Enem
- 18/06/2021
- Radar de Imprensa
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A liderança do PSOL na Câmara solicitou ao Ministério Público Federal investigação urgente sobre o plano do governo Jair Bolsonaro de criar uma espécie de "tribunal ideológico" para avaliar quais questões poderão ser usadas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os parlamentares também querem convocar o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro
Edital de concurso público do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação será publicado até 9 de outubro
- 25/09/2023
- Radar de Imprensa
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O edital do concurso público do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) será publicado até 9 de outubro. O certame irá oferecer 814 vagas a candidatos com Ensino Superior e não estará incluído no Concurso Nacional Unificado. A nova data limite foi anunciada pela pasta nesta segunda-feira (25), após a publicação de portaria no Diário Oficial
Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959) - Coleção Educadores
- 2010
- CEDOC
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Este livro faz parte de uma coleção de livros sobre educadores e pensadores da educação. Surgiu da necessidade de se colocar à disposição dos professores e dirigentes da educação de todo o país obras de qualidade para mostrar o que pensaram e fizeram alguns dos principais expoentes da história educacional, nos planos nacional e internacional. Este volume, em...
Ministério Público instaura inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades estruturais em escola municipal
- 27/02/2020
- Radar de Imprensa
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O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de irregularidades estruturais na Escola Municipal Ivan Júnior Lima Barboza, localizada no Parque Alexandrina, em Presidente Prudente. O ofício com a informação da abertura do inquérito foi protocolado
Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas